Projeto: |
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PL 57 24/02/2010 (ver documento) |
Processo: |
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01-57/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0057-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0057-2010
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Promulgação: |
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LEI 15.303 de 30/09/2010 (ver documento) |
Promovente: |
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José Ferreira (zelão) |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOÃO DONATO PETRECA A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS QUINTA DE SILVARES, JAGUACININGA E NHUNGUAÇU, NO JARDIM ITAPEMA, DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JAGUACININGA ( RUA ) / JARDIM ITAPEMA / JOAO DONATO PETRECA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NHUNGUACU ( RUA ) ( CIDADE LIDER ) / PRACA PUBLICA / QUINTA DE SILVARES ( RUA ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0925-2010 ver documento Urb1020-2010 ver documento Conj1028-2010
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 23/02/2010 | Encaminhado em 08/03/2010 | PESQUISA | Recebido em 08/03/2010 | Encaminhado em 12/03/2010 | CCJ | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 24/08/2010 | URB | Recebido em 24/08/2010 | Encaminhado em 08/09/2010 | SGP23 | Recebido em 08/09/2010 | Encaminhado em 01/10/2010 | ARQUIVO | Recebido em 01/10/2010 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2010
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 149/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 211/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2196/2010 Oficio CMSP 2847/2010 de 22/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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30/09/2010. Motivo: PROMULGADO |